Processo 324614/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2007 11:38
Autuado em 11/07/2007 11:38
Protocolo Integrado do Estado 92869440
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1415/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2007 Acórdão   1415/ 2007 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/09/2007 Acórdão   1415/ 2007 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/09/2007   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/08/2007   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2007   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/08/2007   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE HENRIQUE FUSTINONI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2008 08:31 do aviso de recebimento do ofício nº 3648/2008-ODL-DIJUR
30/11/2007 11:38 do Protocolo nº 584233/07, referente ao pedido de remessa a origem.
22/08/2007 18:02 do Protocolo nº 435840/07, referente a solicitação de cópias do Processo nº 324614/07.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1415/2007
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 866/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2008 09:05 DP Processo em remessa externa
22/09/2008 11:39 DP  
03/09/2008 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2449/2008 -
22/08/2008 15:01 DIJUR Parecer nº 14640/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
18/07/2008 10:24 DP Processo em remessa externa
17/07/2008 13:48 DP  
16/07/2008 12:47 DIJUR  
02/07/2008 11:19 GCHEB  
23/06/2008 10:17 DIJUR Parecer nº 10485/2008 - Diligência à origem. Complementação da instrução. Publicação do ato.
18/06/2008 11:13 DEX  
05/12/2007 09:07 DP Processo em remessa externa
03/12/2007 11:05 DP  
30/11/2007 12:35 DEX  
19/10/2007 10:47 DEX  
18/10/2007 09:47 DIJUR  
24/09/2007 11:26 S2C  
12/09/2007 14:57 DG  
15/08/2007 16:45 GCHEB  
15/08/2007 15:54 S2C  
31/07/2007 09:49 GCHEB  
20/07/2007 09:29 SMPjTC Parecer nº 11208/2007 - negativa do registro
11/07/2007 17:42 DIJUR Parecer nº 11136/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos da Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
11/07/2007 11:37 DP  

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